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CONSELHOS DE CARREGADORES AFRICANOS
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O novo secretário geral da União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA) vai ser eleito, entre os dias 6 e 9 de Fevereiro, durante a Assembleia Geral da Associação, que se realiza em Ouagadougou, República do Burkina Faso.

O anúncio consta de um relatório do Conselho Nacional de Carregadores, divulgado recentemente, sobre as actividades de carácter internacional em que a organização participou durante o ano transacto.

Os Conselhos de Carregadores surgiram no continente africano, em meados dos anos 70, na sequência da reunião organizada pela CNUCED, entre 1968/74, para organizar o comércio marítimo.

 

Mas só em 1977 que foi criada a União dos Conselhos de Carregadores Africanos (UCCA), órgão especializado da Organização Marítima de África do Oeste e Centro (OMAOC), em aplicação da carta sobre os transportes marítimos na zona de África do Oeste e do Centro, denominada Carta de Abidjan de Maio de 1975.

Angola, sendo membro efectivo da UCCA, desde 1978 (através do Conselho Nacional de Carregadores CNC/Ministério dos Transportes) e o terceiro país africano a integrar a União, já presidiu o órgão, entre 2001 e 2004, e organizou em Novembro de 2010 as 5as Jornadas do Carregador Africano, sob tema “Impacto das taxas de frete e encargos sobre as economias africanas”, proposto pelo ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás.

O país organizou ainda as 5as Jornadas, implementadas pela UCCA, desde 1999, com uma frequência organizativa quase bianual em diferentes Estados membros da União, no intuito de discutir assuntos relacionados com as actividades dos Carregadores Africanos e trocas de experiências no sector dos Transportes Marítimos e não só.

Reforço de relações internacionais

Angola reforçou durante o ano passado as relações comerciais com a América, no quadro da AGOA (Lei de Crescimento e Oportunidade para África), estabelecida em 18 de Maio de 2000.

Esta lei constitui um dos principais mecanismos da política americana de aproximação à África Subsariana, uma vez que a referida norma visa a exportação de produtos africanos, para o mercado americano, isentos de impostos aduaneiros e quotas.

A AGOA tem como objectivo proporcionar a diversificação das exportações africanas, criar postos de trabalhos, promover o crescimento económico e sustentável de África e a abertura do mercado africano para o mercado global.

Para conseguir esse feito, uma delegação multissectorial de Angola, chefiada por Fiel Domingos Constantino, ex-ministro do Comércio, e integrada por quadros dos Ministérios do Comércio, Transportes, através do CNC, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e do representante comercial de Angola nos Estados Unidos, participou do 16º fórum da AGOA.

Nesta actividade correspondente ao terceiro trimestre do ano findo, O CNC, através da sua área de Intercâmbio Internacional, participou do referido fórum, que decorreu entre os dias 8 e 10 de Agosto, em Lomé, realizada no quadro da AGOA “Comércio e Cooperação Económica EUA-África Subsariana”.

O encontro em referência decorreu sob o tema “Os Estados Unidos da América e África – Parceria para a prosperidade através do comércio.”

O fórum institucionalizou um diálogo de alto nível entre os oficiais do governo Americano e dos países beneficiários da AGOA. Adicionalmente ao diálogo ministerial, permitiu a interacção entre os oficiais dos governos, o sector privado e a sociedade civil.

Em relação ao último trimestre do ano 2017, O CNC, através da sua área de Intercâmbio Internacional, fez-se presente no meeting anual (Fórum Global dos Carregadores), que ocorreu em Las Palmas, Espanha, de 1 a 6 de Outubro.

Nesse encontro, foram discutidos vários temas como “As responsabilidades do GSF, no âmbito da consolidação industrial e o seu impacto para os carregadores”, “Os mercados de linhas marítimas e as políticas de competitividades entre elas”, “Eliminação de práticas anti-competitivas, problemática de segurança marítima e o transporte aéreo”.

O evento, que permitiu igualmente a discussão da questão do “Impacto das taxas portuárias; poluição marítima e aérea e fretes aéreos,” ficou marcado pela apresentação e aprovação do relatório financeiro correspondente ao primeiro semestre do ano 2017.

O CNC participou de 23 a 25 de Outubro de 2017 no Fórum da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), em Genebra, Suíça, na sede das Nações Unidas.

A par desse encontro, foi lançado formalmente, no dia 25 de Novembro, o estudo referente ao transporte marítimo internacional para o ano de 2017, no âmbito do capítulo sobre redes de transporte marítimo e actividade.

Um documento do CNC refere que o referido estudo é um ponto de referência para a estatística e análise sobre o comércio marítimo, a frota mundial, os custos de transportes, o tráfego portuário e os últimos desenvolvimentos nos quadros jurídicos e regulamentares do transporte marítimo internacional.

Facilitação do comércio

O CNC marcou ainda presença nas 8as Jornadas do Carregador Africano (JCA), organizadas pelo Ghana Shippers’ Authority, em colaboração com a UCCA, entre 22 e 24 de Novembro de 2017, em Accra, Ghana.

As jornadas decorreram sob o tema “Facilitação do comércio e seu impacto na industrialização da África”, além da realização de outros dois eventos distintos: Exposição e Sessões Plenárias.

As sessões foram articuladas, designadamente pelos sub-temas “Guichet único: uma ferramenta essencial para facilitação do comércio”, “Comités nacionais de facilitação: mecanismo e eficácia de implementação de medidas de facilitação do comércio”, “O papel dos conselhos de carregadores, das alfândegas e dos portos na facilitação do comércio”, e “Os Incoterms e as regras de Roterdão”.

Neste período em questão, importa assinalar que a nível da União dos Conselhos de Carregadores Africano (UCCA), com base na recomendação saída no final da adaptação do plano estratégico 2015-2020, sobre estabelecer parceria com as comunidades económicas regionais (CEDECO, CEEAC, CEMAC, UEMOA E SADC), foi concluído um memorando de entendimento entre a UCCA e a CEDEAO. O acto de assinatura foi realizado a 28 de Novembro de 2017.

fONTE: cnc

Notícias

Durante último trimestre do ano de 2017, O CNC através da sua área de Intercâmbio Internacional realizou as seguintes actividades:

11.      O CNC fez-se presente no Fórum Anual dos Carregadores – Annual Global Shippers’ Forum realizado em Las Palmas, Espanha de 01- 06 de Outubro de 2017. Neste evento foram analisados e discutidos vários temas tais como:

As responsabilidades do GSF no âmbito da consolidação industrial e o seu impacto para os carregadores, os mercados de linhas marítimas e as políticas de competitividades entre elas, eliminação de práticas anti-competitivas, problemática de segurança marítima e o transporte aéreo. O impacto das taxas portuárias; poluição marítima e aérea e fretes aéreos.

Importa salientar que o evento foi marcado pela apresentação e aprovação do relatório financeiro correspondente ao I Semestre do ano de 2017.

25 de Outubro de 2017, às 10h de Genebra, Suíça, na sede das Nações Unidas, foi lançado formalmente o relatório sumário referente ao transporte marítimo internacional no ano de 2017, no âmbito da UNCTAD/ CNUCED (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento).

Nesta cerimónia, aguardada com muita expectativa, participaram peritos de vários países, tendo Angola se feito presente pelos senhores Rui Moita e Rogério Matondo, do Conselho Nacional de Carregadores, órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes.