MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES
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Como é do conhecimento de todos, o Ano de 2015 começou com algumas incertezas a pairar no horizonte das projecções macroeconómicas, isto devido à evolução desfavorável do preço do petróleo nos mercados internacionais.

Esta situação teve e tem impacto directo nos níveis da receita orçamental, situação que se espera melhorar no segundo no segundo semestre deste ano de 2016. Nesse sentido, é necessário conseguir gerir melhor as disponibilidades financeiras existentes, controlando os custos e as consequentes despesas, aumentar as receitas, garantindo o equilíbrio orçamental e de tesouraria.

As empresas e os institutos que integram o sector público dos transportes têm um papel fundamental na nossa sociedade. Por um lado, devem assegurar o serviço público com qualidade, disponibilidade, frequência e segurança, e isso ao mais baixo custo e servindo o melhor possível os cidadãos. Mas devem também ser organizações modernas, eficientes e competitivas. O estado precisa de um sector dos transportes forte, eficiente e eficaz, preocupado com a prestação contínua de serviços de qualidade e rentáveis.

Face à sua importância estratégica, impacto no desenvolvimento económico e influência directa na qualidade de vida dos cidadãos, e considerando o seu peso orçamental, o sector dos transportes deve ser gerido de forma rigorosa, com um controlo contínuo e assistente em boas práticas de gestão financeira.

Minhas senhoras e meus senhores gestores, permitam-me neste momento recordar-vos as palavras proferidas por Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, enquanto presidente do MPLA, na 11ª Reunião Ordinária do Comité Central do Partido.

Ao efectuar um balanço da execução do plano de desenvolvimento económico e social dos três primeiros anos do presente mandato, o Presidente José Eduardo dos Santos considerou que, passo a citar, “ Ficou muito aquém das metas preconizadas aquilo que definimos para o aumento da produção, da melhoria da gestão das empresas públicas ”. Ainda neste mesmo discurso referiu que, passo novamente a citar, “… Temos de prestar mais atenção ao desempenho dos quadros, aos quais foram confiadas tarefas de gestão, combater com mais firmeza a gestão económica danosa ou irresponsável nas empresas públicas e a falta de disciplina na execução dos orçamentos afectos aos serviços da administração pública central e local.” - Fim de citação.

A leitura e as orientações do titular do poder executivo são pois claras e rigorosas.

Dentro deste contexto, as empresas e institutos públicos e, particularmente, os seus gestores têm responsabilidades acrescidas. Deverão desde já adoptar um novo modelo de governação e de gestão adaptado à conjuntura actual, baseado fundamentalmente num conjunto de acções e de medidas visando a redução de custos e de despesas, o aumento de proveitos e de receitas, e o pleno aproveitamento das oportunidades comerciais.

A necessidade da construção de uma Rede Nacional de Plataformas, que engloba Infra-estruturas Logísticas Transfronteiriças, Nacionais, Regionais, Urbanas, Portuárias e Centros de Carga aérea, é uma cumprimento de orientações emanadas superiormente.

A implementação dos corredores de desenvolvimento, dos Pólos de Desenvolvimento industrial, dos grandes complexos agro-industriais, das zonas económicas especiais, a integração regional, implica o desenvolvimento de uma rede integradora de infra-estruturas logísticas e de transportes.

O lema do Conselho Consultivo deste ano do Ministério dos Transportes é “ FAZER MAIS E MELHOR COM MENOS ”. Nesse sentido, desde o ano passado que o Ministério dos Transportes tem estado a trabalhar com os Institutos e empresas públicas por si tuteladas, no sentido de serem identificadas acções concretas de aumento dos proveitos e redução de custos operacionais.

Não devemos ter receio em identificar de forma séria a situação actual das empresas e identificar soluções para os problemas existentes.

O Ministro dos Transportes

Dr Augusto da Silva Tomás