Sexta Jornada Do Carregador Africano
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Realização das sextas Jornadas do carregador Africano, Libreville de 12 a 17 de Novembro.

De dois em dois anos, a União dos Conselhos Carregadores Africanos organizam uma reunião em conjunto com seus membros.

Depois de Accra em 1999, Dakar em 2002, Lagos em 2004, Kinshasa em 2008 e Luanda em 2010, foi em Libreville no Gabão que albergou esta sexta edição das jornadas do carregador Africano.

Durante estas jornadas, os carregadores tiveram a oportunidade de discutir temas da actualidade. Libreville comemorou com o tema central «reposicionamento dos conselhos dos carregadores africanos face os desafios do século XXI».

Através deste tema central, abordou-se várias questões e especialmente tratou-se do observatório nacional de transporte e sua utilidade para os carregadores e os seus membros.

Então, um debate foi realizado em torno da protecção jurídica dos interesses dos carregadores que constituiu um subtema importante.

Uma terceira mesa-redonda incidiu sobre os desafios enfrentados pelos conselhos dos carregadores face a facilitação do comércio.

Finalmente, o caso específico dos países sem litoral foi discutido, Além disso, durante os debates, os conselhos de carregadores africanos trocaram eficientemente as suas experiências sobre as mutações ocorridas no transporte marítimo e comércio internacional.

A delegação do conselho de Carregadores de Angola foi representada o Dr. Rui Moita DGA e os integrantes Sr. Rogério Zandandu (Assessor); Sr.ª Filomena Guimaraes do GII e Sr.ª Elisa Sebastião da Contabilidade.

Foi muito satisfatório a conquista de ter neste evento e na reunião do Comité Director, a língua portuguesa como a língua de trabalho conforme a solicitação feita na reunião do comité director da UCCA no mês de Julho de 2012.

A apreciação do nível de cooperação regional permite a todos conselhos nacionais membros da UCCA de se juntarem a volta do tema para reflectir sobre as mutações intervindo no meio ambiente tecnológico e económico marcando para;

  • O fenómeno da liberalização do comércio e serviços de transportes;
  • Observar as ameaças que enfrentam o BSC (certificado de embarque “CE”);
  • A questão de harmonização de dados electrónicos relativos à CE;
  • Situações ligadas aos custos da vida nos nossos países;
  • Problemática dos custos e o prazo do acompanhamento (seguimento) portuária de carga e as suas consequências sobre o enriquecimento dos produtos à importação;

Convém afirmar que segundo a presidente da UCCA, o reposicionamento dos conselhos de carregadores africanos no contexto da mundialização acelerada passa pelo recentragem das suas acções a volta das suas missões cardinais nomeadamente;

  • A defesa e a protecção dos interesses dos carregadores;
  • A implementação de mecanismos de seguranças e facilitação no exercício das suas actividades comercias;
  • Elaboração de uma política de assistência que responda à espectativa dos carregadores para uma antecipação sobre as suas necessidades;
  • Velar sobre a competitividade de todos serviços de transporte.

Os conselhos de carregadores têm à redobrar os esforços no comprimento da sua missão que tem à jogar na defesa dos interesse dos carregadores e a promoção dos serviços competitivos na cadeia de transportes e do comércio internacional que passa necessariamente pelos seus (sinergias) esforços mútuos no seios da UCCA para fazer face aos desafios do seculo 21.

Libreville, hoje considerando como plataforma da união e Consonância de reflexão em fim que os problemas sejam resolvidos em termo de custo de passagem portuária e de política de assistência aos carregadores

A este efeito, revisitando a situação dos carregadores em relação ao papel que devem jogar os conselhos acções concretas devem ser realizadas pelos conselhos de carregadores com vista;

  • Sensibilizar os seus estados com vista a ratificação da Carta Africana dos transportes Marítimos revistos;
  • Velar e observar a estratégia Marítima da União Africana até 2025
  • Sensibilizar os seus estados com vista a ratificação das Regras de Rotterdam que somente O Congo e o Togo ratificaram
  • Trabalhar para o limite de aumentos unilaterais das taxas do frete para os Armadores Europeus.

Presente assento é organizado e marcado pela mundialização, libertação de todos sectores das actividades, as mutações tecnológicas, organizacionais, jurídicas duma parte, e a crise económica- financeira generalizada de outra parte, que necessita uma adaptação dos conselhos de carregadores através das reformas adequadas.

O tema retido nesta edição vem na hora certa pois, quarenta anos depois da criação do primeiro conselho de carregadores em 1969, é necessário que se faça um balanço das acções conduzidas com vista a tomar conta das realidades actuais.

Os novos desafios que esperam os conselhos de carregadores são nomeadamente a mundialização e o liberalismo económico com a desregulamentação da maioria dos sectores económicos no contexto de recurso às novas tecnologia de informação e comunicação.

«O reposicionamento dos conselhos de carregadores africanos face aos desafios do seculo XXI» Par M. mamadou BIGOT, Director de desenvolvimento e da prospectiva da OIC.

No princípio da sua comunicação, o prelector fez uma retrospecção sobre a importância de transporte no desenvolvimento económico nos nossos países também a relevância determinante;

  • A forte dependência da África a merce ao comércio exterior que comanda mais atenção na qualidade e eficiência dos transportes marítimos;
  • A completa dependência dos Estados da sub-região em relação as companhias marítimas Europeu, Americano e Asiático;
  • A falta de base jurídica das negociações de taxas de frete e outras sobretaxas com as companhias marítimas, a partir da supressão do sistema das conferências marítimas na EUROPA;
  • A problemática das taxas de frete que registrou declínios em todas as regiões do mundo nos últimos 20 anos, com excepção da África, onde permaneceram o mais caro do mundo;
  • Imposição pelas companhias marítimas desservindo o Este e do centro de Africa de taxas e sobretaxas aumentando os custos de transportes;
  • Custos elevados da Logística Portuária o de logística e terrestre em África;
  • Evolução do quadro legal intervindo nos transportes de mercadorias com a adopção das regras de Rotterdam e negociações na OMC sobre facilitação do comércio;
  • A aprovação em Julho de 2010 da Nova Carta Africana de transporte marítimo.

Neste mesmo período como tem sido realizado, uma Sessão Ordinária do Comité Director da UCCA foi realizada no dia 15 de Novembro de 2012 em Libreville, Republica do GABAO, que por conseguinte foi agendado o tratamento;

               Relatório de actividades do Secretário Geral durante o ano 2012

Foi examinado e adoptado o relatório das actividades realizadas pela secretária geral da UCCA alongo deste exercício 2012.

O estado financeiro, as demonstrações financeiras e a execução Orçamental 2012 também foram analisados e a provados com as emendas.

O Programa de actividade 2013 que o Secretário Geral desta Organização apresentou ao comité Director revela-se como seguinte;

  • Criação e reactivação dos Conselhos e Carregadores;
  • Reunião das comissões permanentes da UCCA;
  • Seminário sobre os custos de transportes pela CNUCED;
  • Workshop sobre as técnicas de negociação pela CNUCED;
  • Workshop sobre as Regras de Rotterdam,
  • Reunião do Comité Director da UCCA;
  • O terceiro encontro OMAOC/UCCA/AGPAOC-ECSA em Douala
  • Assembleia Geral do Global Shippers Forum em Londres;
  • Reunião com grupo da facilitação do comércio da OMC em Genebra;
  • Assembleia Geral da UCCA em Kinshasa.

A partir do debate, o comité director solicitou ao SG da UCCA de actualizar o programa das actividades 2013, com base na nova visão saída dos trabalhos das sextas jornadas do Carregador Africano cujo tema é dar prioridade sobre a reposição dos conselhos de carregadores, e será enviado o projecto para ser observado antes da validação.

               Foi examinado e aprovado o Relatório financeiro do Tesoureiro Estatutário e também o projecto do Orçamento 2013, que se soma com uma quantia de receita de 323.495.000 F CFA equivalente a USD 688.287,00 e despesas no montante de 304.305.160 F CFA (USD 647.457,00), seja um excedente orçamental de F CFA 19.189.840 (USD 40.830,00)

               Exame e adopção do relatório do Comité ad hoc encarregado de harmonização de dados e dos sistemas electrónicos do BSC (Certificado de embarque), a orientação dada é que o comité procura o financiamento deste projecto.

             Exame e adopção do relatório do Comité ad hoc encarregado actualização do estatuto do pessoal da UCCA e os anexos adoptados na sessão do CD de 19-20 de Julho de 2012.

Finalmente o SG da UCCA informou o comité Director da sua decisão de nomear a Sr.ª Yvonne MOYU´TAGNE, actualmente Assistente da direcção ao cargo de Assistente Técnica.